Aumenta o número de crianças inscritas para adoção
no DF
Adoção exige
espera. Encurtar esse tempo é uma missão para a Justiça. Um passo importante
foi dado no Distrito Federal
postado em 14/11/2016 06:01 / atualizado em 14/11/2016 06:15
"Acho que o Gabriel já tinha entrado na minha
cabeça quando soube dele. No mesmo dia, já estava pensando que, se não fosse
buscá-lo, alguém chegaria na minha frente."
É uma conta difícil de
explicar. No Cadastro Nacional de Adoção, existem 38.200 pessoas que desejam um
filho. Por que, então, existem 7.195 crianças à espera de uma família em
abrigos pelo país? A principal resposta recai sobre o perfil exigido pelos
futuros pais — a preferência por bebês até 2 anos, por exemplo. Não é raro que
muitos fiquem anos a fio sob a tutela do Estado enquanto os conselhos tutelares
e os juizados esgotam todas as tentativas de não separar as crianças de suas
famílias biológicas. Há uma série de trâmites que precisam ser cumpridos até
que elas sejam definitivamente inscritas para adoção. A boa notícia é que há
esforços para que esse processo seja mais célere. O Distrito Federal começa a
colher os frutos. Nos 10 primeiros meses deste ano, foi registrado número
recorde no cadastramento de crianças e adolescentes para adoção — foram 121; em
2015, 74 inscritas.
Walter Gomes, supervisor da seção de
colocação em família substituta da Vara da Infância e da juventude, relata que
o recorde no cadastramento se deve à nova rotina estabelecida pela Vara da
Infância e da Juventude do DF quanto às avaliações dos processos de crianças em
situação de acolhimento institucional. As equipes responsáveis pela avaliação
do processo de crianças e adolescentes que se encontram protegidas em abrigos
conseguiram acelerar o trabalho para que o futuro da criança, seja a adoção,
seja o retorno à família, se defina rapidamente. Com a nova rotina, as
avaliações no DF são feitas no prazo máximo de 9 meses, possibilitando um
aumento de chances de adoção.
“As crianças são encaminhadas às
instituições de acolhimento porque, em algum momento, tiveram seus direitos
violados e encontram no abrigo um espaço de garantia. Elas foram
negligenciadas, vítimas de violência sexual, emocional ou física”, explica
Walter. Antes da inscrição no Cadastro Nacional de Adoção, há um esforço por
parte da Vara da Infância para que essas crianças voltem para as famílias. Isso
acontece porque a Lei entende que o melhor para a criança seria estar com a
família biológica, mas elas não podem retornar até que o problema com a família
seja resolvido ou que o risco seja eliminado. Quando o juiz conclui que não
existe a possibilidade de a criança voltar para o convívio familiar, autoriza o
cadastramento para adoção. A partir desse momento, a criança é desvinculada da
família biológica e fica disponível para a formação de uma família com base no
afeto. Apesar de estarem protegidas, essa decisão deve ser tomada de forma
rápida, porque, quanto mais tempo essas crianças ficam sob a responsabilidade
do Estado, menores as chances de serem adotadas. Segundo o supervisor, isso
acontece porque “a maioria das famílias habilitadas querem acolher uma criança
com menos de 2 anos”.
A rapidez na decisão de destituição
familiar poderia ter definido de forma mais ágil o futuro do pequeno Gabriel
Luiz Ribeiro, 7 anos. Demorou um ano e meio, depois de sua chegada a um abrigo
no Mato Grosso do Sul, o seu cadastramento para a adoção. No entanto, uma
revisão na escala de prioridades de Luciana Ribeiro Brandão, 34 anos, que a
princípio desejava uma menina de até 4 anos, deu uma nova família a Gabriel,
aos 5 anos.
Aos 32 anos, Luciana, que tinha o
sonho de ser mãe, decidiu adotar uma criança. Candidatou-se na Vara da Infância
e da Juventude do DF e fez o curso obrigatório para o lançamento da
habilitação. Em dois meses, durante a instrução que orienta o processo de
adoção e deixa claro o perfil de crianças disponíveis e necessitadas de uma
nova família, ela fez uma revisão de seus conceitos. Segundo Walter Gomes, essa
mudança de pensamento em relação à adoção é fundamental. O padrão clássico é de
uma criança de até 2 anos, branca e sem irmãos, estabelecido pelos pais
habilitados.
Filhos sem padrão
Gabriel já saía dos padrões, por ter
5 anos, ser negro e ter irmãos. O pequeno também tem um Transtorno do Espectro
Autista. Nada disso desanimou a futura mamãe. Luciana havia feito alterações no
perfil do provável filho. “Eu mudei a idade para 6 anos e que podia ter
irmãos”, relata. Mas, quando conheceu Gabriel, os irmãos já haviam sido
adotados.
Luciana encontrou o garoto por um
sistema de “busca ativa”, restrito para pais habilitados, que, de acordo com
ela, “é um esforço das varas de infância, grupos de apoio e da sociedade civil
para encontrar famílias para as crianças fora do perfil preferido pela maioria
dos pretendentes”. No sistema, são disponibilizados cadastros de crianças com
informações como cor, idade, sexo, além de informar se tem alguma doença ou
limitações físicas. Ao ver o perfil de Gabriel, ela entrou em contato com a
Vara da Infância do estado de origem do pequeno, e recebeu mais informações.
Em busca do sonho de ser mãe, Luciana
enfrentou uma viagem de 13 horas para conhecê-lo. Devido à falta de estrutura
da cidade em comportar visitantes por um longo período, a fase de convivência
com o pequeno foi intensa, mas também acompanhada por psicólogos. Terminada a
fase de convivência, voltou para Brasília já com o filho. A transferência do
processo do menino também aconteceu, e um ano e quatro meses depois, a nova
certidão já estava nas mãos da nova mãe.
“Acho que o Gabriel já tinha entrado
na minha cabeça quando soube dele. No mesmo dia, já estava pensando que, se não
fosse buscá-lo, alguém chegaria na minha frente.” Segundo Luciana, a adaptação
foi um pouco difícil, mas a família teve um papel fundamental. “Eles incluíram
o Gabriel na família de uma forma que eu me surpreendi. No aniversário dele, os
primos deram uma medalha de ‘melhor primo do mundo’ e, pra mim, isso foi
incrível.”
A aceleração do processo de decisão
do futuro jurídico da criança é importante para que ela não perca a
oportunidade de fazer parte de uma família, mas Walter Gomes ressalta a
importância de uma mudança na cultura da adoção. “Nós temos que sensibilizar as
famílias sobre a realidade da adoção. Mostrar que o mais importante não é
acolher uma criança, mas acolher um filho, porque pode ser que a família venha
a ser muito feliz por acolher um filho que chegou com 15 anos, por exemplo.
Quem disse que, só adotando uma criança pequena, a família será feliz?”.
Luciana relata que muitas famílias
escrevem ou relatam nos encontros de pais habilitados que “estão cheias de amor
para dar às crianças”, mas que não conseguem adotar. A esses pais, ela
aconselha repensar as exigências. “O amor não acaba porque o filho não
está dentro daquele padrão estabelecido. Eu poderia não ter adotado o Gabriel,
e Deus me livre de viver sem esse menino.”
A conta que não fecha
·
De acordo com dados estatísticos do
Conselho Nacional de Justiça, das 7.195 crianças cadastradas, apenas 2.440 são
brancas, o equivalente a 33,91%. Dos 38.200 pais cadastrados, cerca de 7.870 só
aceitam crianças brancas, cerca de 20,6% do total.
·
A preferência por crianças mais
velhas é quase insignificante. Só 0,16% dos possíveis pais aceitam adolescentes
a partir dos 14 anos, por exemplo. Mas eles correspondem a 8,8% dos cadastros
disponíveis. Crianças nos 3 primeiros anos de vida são apenas de 3% a 4% do
total, mas têm preferência da maioria.
·
No Centro-Oeste, 600 crianças
encontram-se cadastradas para adoção.
EM MINHA HUMILDE OPINIÃO, CREIO QUE
A MÍDIA DEVERIA ASSUMIR DEFINITIVAMENTE ESSA PAPEL SOCIAL NO
SENTIDO DE DIVULGAR AOS QUATRO CANTOS DO PAÍS A REALIDADE E OS PROCEDIMENTOS
PARA ADOÇÃO "TARDIA". OS JUÍZES DAS VARAS DE FAMÍLIA POR SUA VEZ
DEVERIAM BUSCAR A MÍDIA SISTEMATICAMENTE PARA DIVULGAR A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO
TARDIA...E PRINCIPALMENTE DESBUROCRATIZAR O PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO. QUE TAL A
IDEIA?
